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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:49
Município terá de fornecer medicamento gratuito a diabética
Por ser esta uma decisão de 1ª Instância, dela cabe recurso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:13
Mediação empresarial será tema de webinar do CMS-SP em 23 de junho
Evento gratuito já está com as inscrições abertas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:59
Koy Inteligência Jurídica realiza webnário: LGPD em movimento está de volta
Evento será gratuito e acontecerá no dia 05 de abril.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:36
Curso não reconhecido gera indenização
Por ter oferecido curso de mestrado não reconhecido pelo Minstério da Educação, a Unifenas vai devolver a um ex-aluno metade do valor pago pelo curso.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 13:36
Curso não reconhecido gera indenização
O valor da indenização por danos materiais será apurado em liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:00
Faculdade indeniza por fechar curso
curso, além de ressarci-lo o pagamento de três disciplinas
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 15:17
Curso indeniza candidatos a concurso
Sediado em Alfenas, o CES ofereceu, mediante o pagamento de R$ 23, transporte até Varginha para os alunos que eram candidatos ao concurso da Caixa Econômica Federal, contratando para a viagem a empresa Viação Serrania.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Universidade indeniza por mudar curso
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária, determinando o pagamento de R$ 7 mil por danos morais e quantia referente a danos materiais a ser estabelecida após arbitramento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:34
AASP e CESA apresentam webinar gratuito sobre propriedade intelectual
O Webinar acontece na próxima quarta-feira, às 10h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 10:56
PurpleCats realiza Webinar gratuito sobre o mercado das criptomoedas
Na ocasião a especialista em compliance, governança, risco e controles internos, Luana Cristina Romero, vai abordar o mercado das criptomoedas esclarecendo pontos ligados a fraudes, crimes financeiros, economia disruptiva entre outros aspectos do segmento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:05
Evento gratuito estimula a metamorfose digital nas empresas
Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:59
Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito
A autora impetrou mandado de segurança contra o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) pedindo isenção tarifária para uso do transporte coletivo e expedição do cartão “Passageiro Especial”
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:40
Idoso. Negativa de fornecimento gratuito de passagem interestadual.
Afronta aos preceitos constitucionais invocados no apelo extremo dependente da reelaboração da moldura fática.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:45
Paciente com câncer de mama receberá tratamento gratuito
Autora não possui condições de arcar com o elevado custo do tratamento, sendo imprescindível a assistência do ente público
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Paciente que sofre de neutropenia terá tratamento gratuito
O autor afirmou que necessita da medicação especificada, não possuindo, entretanto, condições econômicas de arcar com a aquisição do medicamento
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:40
Portador de doença pulmonar terá receberá tratamento gratuito
O autor, portador de doença pulmonar crônica, não tem condições financeiras para adquirir o medicamento e, por isso, este deve ser fornecido pelo Estado
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 18:41
Idosos poderão ter estacionamento gratuito em centros comerciais
A medida não abrange estabelecimentos que funcionam exclusivamente como estacionamentos